Termos e Condições

Este documento descreve os termos de utilização da plataforma TYCAT. Ao criar uma conta ou utilizar os nossos serviços, o utilizador declara que leu e aceita estes termos.

1. Identificação do Prestador

Marca: Tycat

Responsável: Luis Miguel Duarte Lopes

Morada/Sede: V.F. S. Pedro, Rua B do Paço Velho 101, 4750‑850

Contacto: office@tycat.pt

2. Objeto

A TYCAT disponibiliza ferramentas para gestão de eventos, guest lists, bilhetes e equipas.

3. Conta e Utilização

  • O utilizador é responsável pela veracidade dos dados e pela confidencialidade das credenciais.
  • É proibida a utilização ilícita ou contrária aos presentes termos.

4. Preços e Pagamentos

Quando aplicável, poderão existir custos operacionais/planos associados a funcionalidades premium. Pagamentos são processados por entidades autorizadas. Impostos serão aplicados à taxa legal em vigor.

5. Responsabilidade

A TYCAT não se responsabiliza por indisponibilidades alheias ao seu controlo razoável.

6. Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade.

7. Alterações aos Termos

Poderemos atualizar estes Termos. Em caso de alteração material, informaremos os utilizadores.

8. Lei Aplicável e Foro

Aplica-se a lei portuguesa. Foro competente: Portugal.